Comunidade quilombola atendida pelo Procase realiza evento para entrega de certificação de auto reco

No último sábado (28), a comunidade de Cacimba Nova, no município de São João do Tigre, realizou evento de entrega da certidão de auto reconhecimento como remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Cultural Palmares. O coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Aristeu Chaves, juntamente com a gerente de Desenvolvimento Humano do Projeto, Aparecida Henriques, estiveram presentes no evento, parabenizando a comunidade pela conquista e enfatizando o compromisso do Procase em auxiliar na melhoria da qualidade de vida no local, bem como promover ações que irão garantir maior segurança hídrica na região.

A atividade contou com apresentações culturais do grupo de capoeira da comunidade, intitulado Kunta-Kintê, e com a fala da presidenta da Associação e líder comunitária no local, Maria Ventura, bem como do seu filho, Josiel Alves, que apresentaram um relato da história de Cacimba Nova. O evento contou ainda com a presença do prefeito do município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, da deputada estadual Estela Bezerra, do deputado federal Luiz Couto, e de outros representantes de órgãos do setor público e entidades da sociedade civil.

O deputado Luiz Couto realizou a entrega da certificação a comunidade, enfatizando em sua fala a importância daquela conquista, que irá dar maiores subsídios para que a população tenha acesso a seus direitos. O evento foi finalizado com um jantar oferecido pela comunidade a todos os presentes.

De acordo com o jovem e liderança local, Josiel Alves, “essa certidão vai abrir mais portas para políticas públicas, para termos acesso a saúde, educação, lazer. A população daqui tem muitas crianças, e hoje elas precisam se deslocar para o distrito para estudar, por isso precisamos de uma escola na comunidade, bem como um posto de saúde”.

Hoje a comunidade conta com 75 famílias, que a partir da certificação ganham o reconhecimento de que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos, passando então, a ter direitos e amparos legais estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo. A certidão emitida pela Fundação Palmares, é o primeiro passo para a regularização do território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Josiel Alves, que vem resgatando a história do lugar por meio da pesquisa em livros e de entrevistas feitas com os moradores mais antigos da região, comenta sobre o caminho trilhado pela comunidade para alcançar a certificação. “Esse processo de auto reconhecimento durou cerca de quatro anos, e surgiu a partir de um grupo de mulheres que deram origem a essa luta, e foram trazendo informações para a comunidade, sobre o que é ser quilombola, e de como funcionava o processo. Hoje temos também um engajamento de jovens da comunidade, e nesse caminho tivemos apoio do Procase, da Secretaria da Mulher, do MPF, da prefeitura do município, entre outras entidades, com quem articulamos esse processo de formação de saber o que é quilombola, o que é identidade negra”, afirmou.

A comunidade de Cacimba Nova sediou o II Intercâmbio Quilombola realizado pelo Procase, onde teve a oportunidade de conhecer outras comunidades já certificadas e obter mais informações quanto ao processo de certificação e aos direitos garantidos após a obtenção desse reconhecimento. Durante o Intercâmbio, a comunidade estava no processo inicial para obtenção da certidão, e a troca de experiências com outras comunidades foi importante para fortalecer e orientar melhor esse processo, bem como auxiliar na construção da identidade negra dos moradores locais.

História - A origem da comunidade remonta à história de Joana Batista, negra encontrada ao pé de uma cerca, em processo de fuga e perseguida por cães. Resgatada por pessoas da região, a escrava fugida permaneceu na área, onde, posteriormente, constituiu família e muitos anos depois comprou o terreno por 55 mil réis. A partir de Joana Batista foram surgindo todas as 87 famílias que hoje vivem em Cacimba Nova. Há quatro anos, a comunidade começou a se organizar a partir da liderança da rendeira quilombola Maria Ventura, e fundou a Associação Quilombola Rural de Cacimba Nova e Adjacências.