IICA lança convocatória pública do fundo para apoiar projetos na Paraíba

A Representação brasileira do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) abre nesta terça-feira (24) a convocatória pública do Fundo Competitivo do INNOVA AF (N° 100/2019) para que se apresentem propostas de apoio a unidades produtivas da agricultura familiar localizadas no Território de Borborema, na Paraíba. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), resultado da parceria entre o Governo do Estado paraibano e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que também integra o INNOVA AF.

As propostas devem estar situadas nas seguintes linhas temáticas: manejo e gestão integrada dos recursos naturais e hídricos do território; sistemas ou mecanismos de comunicação e informação climática; modelos e mecanismos de compensação, financiamento ou incentivos para garantir a sustentabilidade dos sistemas agrícolas da agricultura familiar; e estratégias de valorização de atributos intangíveis das unidades de produção familiar e do território.

Cada projeto se financiará com um montante máximo de até US$ 110.500,00 (Cento e dez mil e quinhentos dólares americanos) para cada território/país.

As propostas devem ser enviadas até às 14h (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2019, por organizações ou associações que agrupem pequenas e médias unidades produtivas da agricultura familiar. Podem formar parcerias com instituições geradoras de conhecimentos e/ou "atores-chave dos territórios" (sejam público ou privadas), que tenham uma alta incidência sobre gestão do território, capacidade de gestão e articulações sociais e econômicas com outros atores.

As propostas podem ser envidas de forma digital ou física: digitalmente pelo site do IICA (http://www.iica.int/pt/content/pessoa-juridica) e fisicamente para a Sede do PROCASE aos cuidados de Neide Rodrigues de Araújo, mencionando o número da Solicitação de Proposta N.º 100/2019, no endereço: BR 230 - Km 14 - S/N - Estrada de Cabedelo Cabedelo/PB - CEP 58.108-012 Tel. 83 - 3218-6717). O regulamento está disponível no endereço: http://innova-af.iica.int/componentes/fondo-competitivo.

Os interessados deverão apresentar suas propostas físicas em um envelope lacrado, que só será aberto no ato da abertura das propostas, que será realizado após o horário de encerramento da convocatória.

O IICA terá 10 dias para avaliar a admissão e elegibilidade das propostas. Após esta primeira análise, um grupo externo de especialistas independentes avaliará as propostas com base nos seguintes critérios técnicos: definição do problema e justificativa; beneficiários; caráter de adaptação da Agricultura Familiar às mudanças climáticas; a prática, tecnologia ou experiência como inovação para a adaptação; processos de transferência, extensão e adoção da prática ou experiência; sustentabilidade; análise do potencial de ampliação das práticas ou experiências; parcerias estratégicas; aspectos técnicos – financeiros e aspectos transversais de ambiente e gênero.

O Fundo co-financiará ações que sejam adequadas ao processo de inovação e da informação que requeiram os membros da organização selecionada a execução do projeto.

O financiamento poderá ser aplicado aos gastos que demandam a validação e ampliação do processo, tecnologia ou mecanismo, e a aqueles associados com a execução da ampla gama de ações por meio das quais os beneficiários (produtores da agricultura familiar) validam e colocam à prova os conhecimentos e técnicas, com a finalidade de identificar, avaliar e aprender a gerir os riscos que assumiriam ao incorporar as inovações às suas operações regulares em suas fazendas e territórios

O Fundo aportará um cofinanciamento equivalente a 60% do custo total da proposta e as contrapartes deverão fazer um aporte mínimo de 40% dos custos dos projetos em conceito monetário ou de contrapartida em espécies. Como aportes de contrapartida serão aceitos todo gasto ou imputação de custos (tais como o valor dos tempos dos profissionais, técnicos e produtores, uso de laboratórios e escritórios, aluguel de equipamentos e veículos) que sejam relacionados com a execução do projeto.

A seleção priorizará projetos que explorem: experiências exitosas onde falte capitalizar: governança (políticas públicas locais ou nacionais), inovação (boas práticas), gestão do território (plataformas de ação, comunidades de aprendizagem, projetos e programas público/privados), oportunidades de negócios ou mercados (selos de identidade territorial, origem); implementação de práticas e experiências exitosas em outros territórios onde se identifique a mesma necessidade e existam condições similares; ou que agreguem valor a ações em execução nos territórios e que potencializem os resultados ao articular atores público-privados para sua ampliação.

O tempo de execução dos projetos terá um período máximo de 18 meses, que inclui 15 para execução e até três meses para sistematização e conclusão, contados a partir da formalização do contrato entre o IICA e a organização responsável do projeto. Nenhum projeto poderá ser executado depois de 31 de maio de 2021.

INNOVA-AF

O Projeto INNOVA AF tem como propósito impulsionar processos de gestão participativa do conhecimento e difundir boas práticas de adaptação da Agricultura Familiar (AF) às mudanças climáticas (CC), entre países e territórios da América Latina e o Caribe (ALC), mediante iniciativas de Cooperação Sul-Sul e Triangulada (CSST), relacionadas com o desenvolvimento produtivo inclusivo, focadas em atividades agrícolas ou não, com populações vulneráveis, especialmente mulheres, jovens e povos originários.

O objetivo do Fundo Competitivo é facilitar recursos não reembolsáveis para apoiar propostas de projetos inovadores de organizações que agrupem a agricultura familiar, que contribuam a incrementar a resiliência dos sistemas territoriais da agricultura familiar frente às mudanças climáticas e com isso, gerar conhecimentos e práticas ampliáveis e de alto impacto a serem utilizados por outros territórios, outros países e pela comunidade da cooperação técnica.

A convocatória é dirigida a dois grandes biomas da América Latina e o Caribe: as zonas secas ou semiáridas e zonas de montanha de altitudes méidas. Os Países e territórios beneficiados são: México, Región Candelillera, Coahuila; na Guatemala, la Mancomunidad Chortí; em Honduras, Mamcepaz, La Paz;na República Dominicana, Polo-Pedernales; na Colômbia, Ariari, Meta; no Equador, Centro Sur de Loja; na Bolívia, Los Cintis, Chuquisaca; no Brasil, Território da Borborema e arredores no Estado da Paraíba.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação IICA Brasil

iicabr.informa@iica.int