CEDRS/PB institui GT proposto pelo PROCASE
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS /PB, instituiu o Grupo de Trabalho – GT de Equidade de Gênero, Gerações, Raça, Etnia e Povos Tradicionais, em caráter permanente, em reunião ordinária, que aconteceu na última quarta-feira (17), na modalidade virtual. Esta proposição foi apresentada pelo Governo do Estado da Paraíba e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE e tem como base a experiência exitosa do seu GT de Focalização voltado para formação das equipes técnicas e o monitoramento e acompanhamento das ações com os grupos prioritários do Projeto, formados por mulheres, quilombolas e juventudes. A instalação do GT faz parte da estratégia de sustentabilidade que vem sendo implantada pelo Projeto na fase de conclusão de suas atividades e marca a celebração do mês das mulheres pelo Governo do Estado da Paraíba, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH.
Em 2019 o CEDRS aprovou a criação de uma instância de equidade e a proposta de resolução do GT de Equidade foi formulada pela Assessora de Gênero, Juventude, Raça e Etnia do Projeto, Maria do Carmo D’Oliveira, em conjunto com a Gerente de Desenvolvimento Humano, e conselheira do CEDRS/PB, Aparecida Henriques, que apresentaram primeiramente à apreciação da Câmara Técnica e depois foi levada ao Conselho Estadual.
O GT de Equidade de Gênero, Gerações, Raça, Etnia e Povos Tradicionais terá como principais competências: Acompanhar a formulação e monitorar a implementação de Planos e Programas oficiais para equidade de gênero, gerações, raça, etnia e para os povos tradicionais no meio rural da Paraíba; Promover estudos e debates sobre temas relevantes para a implementação de ações de equidade de gênero, gerações, raça, etnia e dos povos tradicionais, das áreas rurais da Paraíba; Propor diretrizes de acompanhamento das políticas para equidade de gênero, gerações, raça, etnia e para povos tradicionais, no desenvolvimento rural sustentável do Estado; Articulação de iniciativas que apoiem a equidade de gênero, gerações, raça, etnia e os povos tradicionais; Propor Termos de Referência para estudos de impacto relacionados às atividades direcionadas para a equidade de gênero, gerações, raça, etnia e os povos tradicionais; Manter-se informado sobre o cumprimento de metas gerais programadas das políticas oficiais voltadas para a equidade de gênero, gerações, raça, etnia e os povos tradicionais, sugerindo medidas corretivas que assegurem a execução do que foi planejado e Contribuir com os CMDRS nos assuntos relacionados à equidade de gênero, gerações, raça, etnia e os povos tradicionais;
O Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e também Presidente do Conselho, Jonildo Cavalcanti, falou da resolução. “O Conselho é mais um espaço de planejamento e gestão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, e devemos garantir a participação de mulheres e jovens na composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável”. A Assessora de Gênero, Juventude, Raça e Etnia do Projeto, Maria do Carmo D’Oliveira falou sobre a aprovação do GT: “é uma grande conquista, desenhada junto ao CEDRS desde 2019, como uma ação estratégica de sustentabilidade, constituí um legado do PROCASE à adoção da abordagem de gênero nas políticas de desenvolvimento rural na Paraíba. Nosso reconhecimento e gratidão a todas, todos e todes que contribuíram com essa vitória, em particular às técnicas/os, gestoras/es, agricultoras multiplicadoras e jovens bolsistas que formaram o GT de Focalização do PROCASE”.
O Grupo de Trabalho - GT será integrado por representantes das entidades participantes do CEDRS/PB, que atendam aos requisitos de formação técnica ou experiência prática no assunto ou assuntos correlacionados, de acordo com os objetivos fins das entidades representadas, de forma paritária com representação da sociedade civil e do governo, observando a importância dessa representação ter pelo menos 50% de mulheres, pessoas negras, juventudes e componentes de povos tradicionais com direito a voz e voto nas deliberações do Colegiado.
O PROCASE é fruto da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), organismo das Nações Unidas (ONU), beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano, e visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.
