Comunidade Quilombola Paraibana Comemora 1 ano de Reconhecimento
A Comunidade Quilombola Cantinho, localizada na zona rural de Serra Branca, no Cariri Ocidental Paraibano, comemorou, neste último domingo (06), 1 ano de conquista da Certificação Quilombola. O título é resultado de um trabalho da própria comunidade, com o Governo do Estado da Paraíba, através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE e em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, que prestam atendimento a comunidade, auxiliando na melhoria da qualidade de vida no local, promovendo ações que garantem segurança hídrica e também de combate a pandemia da COVID -19.
O evento ocorreu no próprio Quilombo, respeitando o uso das máscaras de proteção (em virtude da disseminação do coronavírus), onde a população se reuniu para relembrar a importância do título, emitido pela Fundação Cultural Palmares, o que garantiu a eles também o reconhecimento como 1ª comunidade Quilombola da Região de Serra Branca.
De acordo com Severino Moreno, que faz parte do Quilombo Cantinho, a comemoração foi importante não só para relembrar a data, mas para saber que a luta continua. “Nos reunimos para recordar a importância deste dia, pois sabemos que somos símbolo de resistência à escravidão e, mais do que isso, representamos a luta pela liberdade e preservação dos valores culturais”, afirmou Severino. Para Francinalva Viana, agente comunitária da Comunidade do Cantinho, “o encontro foi super positivo, mesmo diante da pandemia do coronavírus, que não permitiu uma participação de todos, pois muitas famílias estão assoladas pela doença e somos solidários a elas”, disse a agente.
Há 32 anos a Constituição brasileira reconheceu os direitos quilombolas. Somente no ano de 1988 que se assegurou às comunidades o direito à propriedade de suas terras. A Paraíba tem um quantitativo de 41 comunidades quilombolas certificadas, a grande maioria se reconhece, e é reconhecida como povo remanescente de quilombos. Nos cinco territórios do PROCASE, a cada ano vem se expandindo o número de comunidades que estão se inserindo na discussão sobre o auto reconhecimento. Atualmente são 14 comunidades articuladas pelo PROCASE, onde 9 já são reconhecidas. Dentres estas, Cacimba Nova e Cantinho, no Cariri Ocidental e Santa Rosa, no Cariri Oriental, vivenciaram o processo de organização e de conquista do reconhecimento e tiveram a “Certidão de Autodefinição” expedida pela Fundação Palmares, entre 2018 e 2020. Estes resultados são decorrentes das intervenções realizadas pelo PROCASE, através de intercâmbios promovidos entre as comunidades, e por meio do suporte e estímulo à organização das comunidades e formação de associação quilombola, acompanhados sempre pela Gerente de Desenvolvimento Humano e Capital Social, Aparecida Henriques; pela Assessora de Gênero, Juventude, Raça/Etnia, Maria do Carmo D’Oliveira e pelas equipes das URGPs do Projeto de cada território, com destaque ao trabalho da Mobilizadora Social Jozeane Bezerra no Cariri Ocidental.
O PROCASE é fruto da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), organismo das Nações Unidas (ONU), beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano, e visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.
