Comunidades Quilombolas atendidas pelo PROCASE recebem certificação da Fundação Cultural Palmares
O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE e em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA comemora, neste 1º de abril, a formalização da certificação das comunidades Roça Velha/Rua Preta, localizada no Município de Camalaú e Ligeiro de Baixo, em Serra Branca, ambas no Cariri Ocidental Paraibano. As duas comunidades são atendidas pelo PROCASE desde 2015.
Em 2019, a comunidade Roça Velha/Rua Preta, sediou uma das edições do Intercâmbio Quilombola realizado pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), quando teve a oportunidade de conhecer outras comunidades já certificadas e obter mais informações quanto ao processo de certificação e aos direitos garantidos após a obtenção desse reconhecimento. A comunidade Ligeiro de Baixo também esteve presente no intercâmbio.
O PROCASE atende 07 comunidades quilombolas no Cariri Ocidental. Destas, 05 já estão certificadas: Cacimba Nova; Santa Rosa; Cantinho e agora Ligeiro de Baixo e Roça Velha/Rua Preta. O Projeto também atua para que se tornem reconhecidas as comunidades de Lagoinha, em Serra Branca; Santa Rita, no Congo e Santa Clara, em Zabelê.
O coordenador do PROCASE, Aristeu Chaves parabenizou a equipe do Projeto e os parceiros que contribuíram para as certificações, bem como as comunidades: “Essa conquista faz parte das ações do PROCASE que procuram auxiliar na melhoria da qualidade de vida das famílias destas comunidades, garantindo suas identidades”, enfatizou.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento. Para a emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos deverão ser adotados os procedimentos previstos no Decreto nº 4.887/2003 e na Portaria Interna da Fundação Cultural Palmares nº 98, de 2007. Os quilombolas devem fazer uma declaração de auto-reconhecimento e enviar para a FCP, que registra no Livro e emite a certidão.
O PROCASE é fruto da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), organismo das Nações Unidas (ONU), beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano, e visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.
FONTE: ASCOM - PROCASE
