Equipe do PROCASE participa de capacitação sobre outorga d’água

Nesta segunda (02) a equipe do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú - PROCASE esteve presente na Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, na UFCG, em Campina Grande, onde participaram de uma capacitação sobre outorga d’água. O objetivo é, por meio de uma parceria entre os dois órgãos, preparar a equipe do PROCASE no auxílio do cadastro e da regularização dos recursos hídricos para as comunidades ribeirinhas na área de atuação do Projeto no Cariri Oriental e Ocidental paraibano.

Participaram da capacitação: o gerente de desenvolvimento produtivo e inserção no mercado, Nicholas de Lucena Queiroz; os coordenadores de território, Orlando Virgolino, Jorge Medeiros e João Macedo e os consultores Miguel David e Felipe Alcântara. A atividade foi ministrada por Érica Almeida, técnica de recursos hídricos da AESA, que abordou a outorga de direito de uso das águas, bem como os instrumentos da Política de Recursos Hídricos, os aspectos legais sobre a outorga e suas diversas finalidades de uso. Segundo Érica: “essa atividade será de grande ajuda não só para a AESA, mas para os ribeirinhos, pois será de grande benefício nas regularizações documentais para qualquer atividade que eles necessitem e a participação do PROCASE nessa etapa será fundamental para nosso controle”, informou.

De acordo com Nicholas Queiroz, gerente produtivo do PROCASE, a capacitação foi muito importante para a preparação da equipe: “é uma ação conjunta com a AESA para cadastramento para facilitar a outorga e legalizando a população, principalmente no que diz respeito a irrigação, seguindo as leis e diretrizes do Governo do Estado”.

A área de atuação do PROCASE, no cadastramento, envolve os dois Cariris: Oriental e Ocidental, banhados pelo rio São Francisco, em um total de 09 municípios: Monteiro, Camalaú, Congo, Sumé, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Cabaceiras e Boqueirão.