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NOTÍCIAS DO PROCASE

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVE REUNIÃO COM COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARAIBANAS

O coordenador estadual do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba - PROCASE, Nivaldo Magalhães, a gerente de Desenvolvimento Humano, Aparecida Henriques e a mobilizadora social Joseane Bezerra participaram, nessa quinta-feira (2), de uma reunião sobre as “Questões envolvendo as comunidades Quilombolas na PB”, promovida pelo Ministério Público Federal da Paraíba, (MPF/PB), ocorrida no Espaço Cultural José Lins Do Rêgo, em João Pessoa.

O evento, presidido pelo procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, contou com a participação de representantes de 12 comunidades quilombolas paraibanas. Destas, 07 atendidas pelo PROCASE: Cacimba Nova, Roça Velha, Cantinho, Lagoinha, Santa Rosa, Pitombeira e Serra do Abreu. A reunião contou também com as presenças da secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, do diretor-presidente da Empaer, Aristeu Chaves, do coordenador do Projeto Cooperar, Omar Gama, de representantes da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), membros da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB). e da Coordenação Estadual das Comunidades Negras - CONAQ.

Os quilombolas relataram problemas e dificuldades principalmente referentes à demarcação e ao reconhecimento territorial, ao acesso a água, saúde e educação.

De acordo com a Constituição Federal, as comunidades remanescentes dos quilombos possuem direito à terra. Conforme a lei, o uso dessas terras deve ser feito pelas próprias comunidades, de acordo com os seus costumes e tradições, de forma a garantir a reprodução física, social, econômica e cultural dos grupos em questão.

Para o MPF, a manutenção desse direito é essencial para a preservação da própria identidade cultural da comunidade.

As exposições proferidas pelos representantes quilombolas serão compiladas pelo MPF e farão parte de relatório que será entregue aos órgãos competentes.

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