Governo lança Plano Safra 23/24 para agricultura familiar

Hoje, o Governo Federal lançou, oficialmente, o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar, que contará com R$ 71,6 bilhões de investimentos na área, desde o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, além de outras ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade - PGPM-Bio, Garantia-Safra e Proagro Mais. O objetivo principal do Plano é contribuir com a segurança alimentar do país, estimulando a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda.

Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

As juventudes também entraram na pauta, com investimentos no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, como também destinará mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito instalação da reforma agrária. Dessa forma, será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.

Outra novidade importante é que o Plano passa agora a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.

Na solenidade, o presidente Lula assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, possibilitando a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para o assentado iniciar ou investir na produção.