SEAFDS e PROCASE participam da Plenária de Sumé do Território da Cidadania
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE participou, nesta sexta (29), do Fórum do Território da Cidadania do Cariri Ocidental da Paraíba, que ocorreu na cidade de Sumé, no auditório da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
O evento contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bívar Duda, com a equipe do PROCASE do Cariri Ocidental, o coordenador Jorge Medeiros e a mobilizadora social, Joseane Bezerra, assim como o representante do departamento de Monitoramento & Avaliação do Projeto, Paulo Magno de França; representantes da UFCG, UEPB, EMPAER, FETAG, além de vários prefeitos, vereadores e secretários do Cariri Ocidental e Oriental e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRS, além da sociedade civil, em geral. Destaque também para a participação de Joyce Borges, Gerente Operacional de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, representando Lídia Moura, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.
O Fórum tem como objetivo discutir e aprovar propostas de pautas a serem encaminhadas ao Governo do Estado, onde foram apresentadas demandas para acelerar o processo de desenvolvimento regional sustentável, entre outros setores da agricultura familiar. Na plenária do Cariri Ocidental, foi debatido a Regularização Fundiária da região; o fortalecimento do programa de ATER estadual, com foco na realização da ATER para públicos especiais como agricultura familiar; o apoio do governo do Estado aos planos safras municipais da região e a necessidade de fortalecimento de parcerias entre o Governo do Estado e os sindicatos de trabalhadores (as) rurais como órgãos de mobilização social das políticas públicas estaduais através do Projetos PROCASE, Cooperar, Empreender e outros.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bívar Duda, a importância das propostas levantadas na plenária são de vital importância para a agricultura familiar do Cariri nos próximos anos: “já estamos encaminhando ao Governador algumas propostas para o território: “a questão das sementes e mudas; das compras da agricultura familiar, o plano de ATER e, futuramente, pautas que estão sendo discutidas junto ao Conselho Estadual, sobre agroecologia”. O secretário também falou dos Programas Incluir Paraíba, que promove ações de fomento rural às atividades produtivas, de forma inclusiva, no apoio a famílias agricultoras em situação de pobreza, do Projeto Cooperar e dos editais do PB Rural Sustentável e sobre a importância da continuação do Projeto PROCASE: "Esperamos que a partir do segundo semestre de 2023 o PROCASE 2 já esteja atuando em toda a Paraíba", enfatizou o secretário.
O Territórios da Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltado às regiões do país que mais precisam, com objetivo de levar o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Trabalha com base na integração das ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território, com a participação da sociedade. Em cada território, um Conselho Territorial composto pelas três esferas governamentais e pela sociedade determinará um plano de desenvolvimento e uma agenda pactuada de ações.
